Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida nesta terça-feira (26) em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar nº 55 de 2019, que autoriza os estados a...
O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que a Casa já definiu qual texto sobre a prisão em segunda instância será discutido. A...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados (21), em Brasília, o deputado federal Mauro Nazif, solicitou através da Emenda Supressiva nº 617, a sustação da...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou seu compromisso com o povo e a democracia ao lembrar de sua formação militar paraquedista em discurso na manhã...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao discursar hoje (23) na comemoração dos 74 anos da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, pediu torcida para o...
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (22) seu apoio ao projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para...